Em 2021, deu-se a última revisão, porém foi em 2014 que se debruçou mais sobre as bicicletas, reconhecendo-se a importância da mobilidade ligeira no país e introduzindo novas especificações. Saiba tudo!
Desde 2014, o Código da Estrada estabelece que as bicicletas são comparáveis a outros veículos motorizados, contemplando os ciclistas como condutores e tendo, por isso, direitos e obrigações na utilização da estrada.
Quais os direitos e obrigações dos ciclistas?
Segundo o Código da Estrada, é permitido andar de bicicleta em todas as pistas e não apenas nas ciclovias. Consideradas como veículos, as bicicletas usufruem agora da “regra da prioridade”. Assim, se não houver um sinal a indicar o contrário, o ciclista tem prioridade sempre que circular à direita.
Com a última alteração do Código da Estrada, os ciclistas possuem também direito a circular juntos nas estradas, desde que haja boa visibilidade e que o trânsito não seja obstruído. Os condutores de veículos motorizados são obrigados a manter uma distância de segurança de 1,5m cada vez que ultrapassam um ciclista.
A menos que haja um sinal a indicar o contrário, as bicicletas têm prioridade nas passagens perante todos os veículos., É recomendado o capacete para todos os ciclistas, mas obrigatório para todos os utilizadores de e-bike. Em caso de incumprimento, a coima pode chegar aos 300 euros.
As luzes dianteiras e traseiras do veículo são obrigatórias e devem ser utilizadas durante a noite, amanhecer, entardecer e em condições meteorológicas desfavoráveis. A multa por conduzir sem luzes pode variar de 60 a 300 euros.
Além disso, é proibido o uso do telemóvel, fones de ouvido em ambos os ouvidos, e a condução com uma ou ambas as rodas no ar. Se for cometida alguma dessas infrações, a multa pode chegar a 300 euros e/ou a proibição de conduzir veículos motorizados por um período de 1 mês a 1 ano.
A taxa de acidentes reduziu?
Foi constatado que houve uma redução de 75% nas mortes por acidentes de trânsito em Portugal entre 1989 e 2019, segundo dados da ASNR. No entanto, o número de mortes de pedestres e ciclistas ainda é preocupante, com mais de 1.500 atropelamentos fatais e 300 acidentes envolvendo ciclistas entre 2010 e 2019.
O governo português procura reduzir esses números por meio do “Plano Estratégico de Segurança Rodoviária 2021-2030 – Visão Zero 2030”, que tem como objetivo atingir zero mortes e feridos graves nas estradas. A taxa de mortalidade em zonas urbanas em Portugal é 35% superior à média europeia, sendo que quase 80% dos acidentes fatais envolveram veículos ligeiros.
No caso dos ciclistas, Portugal registou a segunda maior percentagem de mortes em zonas urbanas entre 2015 e 2017, com 67% dos casos. De acordo com um relatório do Conselho Europeu de Segurança dos Transportes, entre 2010 e 2018, a diminuição do número de mortes de ciclistas na União Europeia foi quase nula.
Portugal, embora com valores inferiores à média europeia quanto à taxa de mortalidade de ciclistas, enfrenta problemas semelhantes aos restantes países europeus.
É ciclista? Costuma circular nas estradas com a sua bicicleta? Atente aos seus direitos e deveres e lembre-se que, embora o código da Estrada confira prioridade aos ciclistas, a melhor forma de se precaver é através de uma conduta defensiva e atenta.
A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!
