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Novas regras de trânsito - o que vai mudar?


A União Europeia tem como objetivo alcançar 0% de mortalidade nas estradas até 2050 e reduzir para metade as vítimas mortais e feridos graves até 2030.

Para o efeito, surge uma série de alterações na legislação rodoviária, de forma a maximizar a segurança nas estradas. Saiba tudo!

Segundo dados da União Europeia, em 2022 perderam-se mais de 20 mil vidas nas estradas europeias, sendo que a maioria dessas vítimas eram peões, ciclistas e utilizadores de trotinetas e motociclos. 

Para contrariar estes números, surgem agora várias alterações tanto a nível de regras de trânsito, como a nível de carta de condução. Desta forma, dá-se primazia a uma melhor aplicação transfronteiriça das regras de trânsito rodoviária. 

Por isso, descubra com a Insparedes todas as alterações aplicáveis:


Tolerância zero para recém encartados

Os condutores recém encartados, durante dois anos, terão zero tolerância para a condução sob efeito de álcool. Até agora, nos primeiros 3 anos, havia uma tolerância até 0,2g/l. Esta medida visa contornar os 16% de jovens envolvidos em fatalidades rodoviárias durante 2022.


Carta de condução digital

De forma a simplificar o reconhecimento das cartas de condução entre os diferentes países da União Europeia, a Comissão Europeia propõe a introdução de uma carta digital, pioneira a nível mundial.


Veículos com zero emissões

Prevê-se, também, a sensibilização para a utilização de trotinetas e bicicletas elétricas. Para o efeito, está nos planos da UE a adaptação da formação e dos exames de código e condução, que passam a abranger a segurança dos peões, ciclistas e utilizadores de veículos elétricos.


Avaliação médica mais específica

As avaliações médicas para novos condutores ou renovações de cartas de condução terão de conter informações mais específicas e detalhadas, registando os progressos existentes em vários tratamentos médicos.


Experiência de condução

De forma a promover a experiência de condução, jovens que realizam o exame podem iniciar a condução acompanhada de automóveis e camiões a partir dos 17 anos de idade.


Peso máximo de categoria B ajustado

O peso máximo autorizado para os veículos de categoria B irá ser ajustado para os 4150kg, já que se verifica que os automóveis elétricos são mais pesados.


Carta de pesados

Atualmente, só é possível tirar a carta de condução de pesados a partir dos 21 anos de idade. Uma medida que se prevê para o futuro é a alteração da idade mínima para tirar a carta de pesados, que passa a ser os 18 anos de idade.


Impunidade prevista

Prevê-se a permissão para que as autoridades da União Europeia tenham acesso aos registos nacionais de cartas de condução, para que seja evitada a impunidade dos infratores. Como tal, será criado um novo sistema que permitirá a inibição da condução na europa.



A implementação destas medidas visa potencializar a segurança nas estradas europeias e garantir que, nas próximas décadas, a taxa de sinistralidade resultante em mortes seja, a todo o custo, minimizada.

A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!


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