Conhece as consequências de se negar a fazer um teste de álcool?

Conhece as consequências de se negar a fazer um teste de álcool?

O famoso “teste do balão” tem como objetivo garantir a segurança rodoviária, verificando o consumo de álcool pelo condutor,

Quando solicitado, o condutor deve colaborar com a entidade policial, já que negar-se a fazê-lo pode ter consequências. Saiba tudo!

O teste do balão é feito não só perante acidentes de trânsito ou visíveis sinais de consumo habitual de álcool, mas também em várias operações de controlo, as chamadas “operações stop”, que visam efetuar um controlo mais rigoroso aos condutores. 

Contudo, há ainda registos de condutores que consideram negar a realização deste teste. Por isso, saiba com a Insparedes quais as consequências que podem advir de não colaborar perante este pedido.

Acusação de desobediência

Ao negar-se a realizar o teste do balão, o condutor é acusado de um delito de desobediência, segundo o ponto 1 do artigo 152 do Código da Estrada. Neste caso, o condutor será sancionado pelo delito de desobediência, sujeitando-se ao risco de pena de prisão de até um ano ou pena de multa de até 120 dias, como refere o artigo nº348, nº1, alínea a) do Código Penal. 

A acrescentar a isso, um condutor que se negue a realizar o teste de álcool, ficará também inabilitado para conduzir durante 12 horas, sendo o veículo apreendido pelos agentes policiais.

O que dizem as normas quanto ao consumo de álcool?

Não há a percepção de quanto se pode beber sem colocar em perigo a nossa segurança e a dos outros, e sem cometer uma infração, já que há várias variáveis, de pessoa para pessoa, que determinam a tolerância do indivíduo à substância. 

No entanto, a realidade é que, na maior parte dos casos, quando o indivíduo percebe que já está num “ponto crítico”, já não é possível conduzir em segurança, muito menos ter a garantia de que não está a cometer uma infração. 

Assim, consumir álcool antes ou durante a condução produz o aumento do risco de ter ou de provocar um acidente fatal, à medida que aumenta a concentração de álcool no sangue:

1. 0.50g/l - o risco de acidente aumenta 2 vezes 
2. 0.80g/l - o risco de acidente aumenta 4 vezes 
3. 0.90g/l - o risco de acidente aumenta 5 vezes 
4. 1.20g/l - o risco de acidente aumenta 16 vezes
   

Em Portugal, o limite legal para conduzir tem de estar abaixo de 0,5g/l, sendo que as multas por conduzir com um teor de álcool superior ao permitido variam entre os 500 e os 2500 euros. Em casos mais graves, perante taxas elevadas, pode ocorrer mesmo na apreensão da carta de condução, bem como penas de prisão.

De qualquer forma, a opção mais segura para todos é mesmo ter uma taxa de 0,0g/l, ou seja, não consumir álcool se vai conduzir. Só assim poderá garantir uma viagem segura, promovendo a sua capacidade de reação em situações de perigo.

A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!

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