
Como funciona o registo de um veículo em Portugal?
Já deu por si a pensar importar uma viatura e registá-la em Portugal? Possui um carro clássico e gostaria de o certificar como tal?
Se não sabe como funciona o processo de registo? Então, este artigo é para si!
Em Portugal, é obrigatório que o carro em circulação possua a sua matrícula correspondente, sob as diretrizes portuguesas.
O organismo competente pela atribuição de matrícula a novos veículos é o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Para o efeito, é necessário apresentar um pedido ao serviço regional da sua residência. Embora o valor de registo de novos veículos possa ser especialmente caro, por vezes superior a 10.000€, acaba por ser uma opção para vários condutores, que se vêm na possibilidade de adquirir automóveis mais recentes que, por serem importados, acabam por apresentar melhor preço.
Contudo, após entrada de um veículo novo estrangeiro em território nacional, os prazos de registo são bastante apertados. Assim, o condutor aufere de apenas 20 dias úteis para registar o seu veículo. O condutor deve ser maior de 18 anos e o veículo deve estar em seu nome.
E no caso dos veículos históricos?
Se o seu caso não se trata de uma importação de veículo, mas sim da possibilidade de solicitar uma certificação para veículo histórico, deve apresentar ao IMT um pedido para tal.
Para esse efeito, deve apresentar um relatório técnico que certifique o interesse museológico do veículo. Deve também apresentar a cópia dos documentos do veículo, os documentos do proprietário e o formulário número 9 do IMT devidamente preenchido.
Em alguns casos, pode ser necessário uma inspeção ao veículo, solicitada pelo IMT.
Obter o certificado de Veículo de Interesse Histórico, pode trazer-lhe várias vantagens, tais como:
- Certificação de carro clássico em caso de litígios (vantajoso a nível de seguradoras);
- Clássicos certificados e com mais de 30 anos estão isentos de IPO (Inspeção periódica Obrigatória);
- Clássicos certificados com o primeiro registo em Portugal ou outro país da UE, com mais de 30 anos, estão isentos do pagamento do IUC (Imposto Único de Circulação);
- Isenção da restrição de trânsito em Zonas de Emissões Reduzidas.
Se pondera adquirir um carro no estrangeiro e registá-lo em Portugal ou se tem um carro antigo e gostaria de o certificar como carro clássico, então estas dicas são para si. não é um processo difícil, porém deve conter toda a documentação necessária e cumprir os prazos estipulados.
A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!