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Alterações na lei quanto às baterias de novos veículos


A Categoria B que abrange os automóveis ligeiros indicava que os veículos conduzidos não podiam ter massa superior a 3500kg. Porém, as baterias tornam os carros elétricos ainda mais pesados.

Por isso, o Governo alterou a lei da condução, de forma a que os condutores de ligeiros possam conduzir veículos com mais de 3500kg, desde que estes veículos sejam movidos a combustíveis alternativos.


De acordo com um comunicado divulgados após reunião em Conselho de Ministros, foi aprovado um decreto-lei que altera o Regulamento da Habilitação Legal para conduzir, possibilitando os condutores de ligeiros de conduzir veículos com mais de 3500kg, desde que estes veículos sejam movidos por combustíveis alternativos. 

Anteriormente, a lei estipulava que condutores de categoria B não podiam conduzir veículos com massa máxima não superior a 3500kg. Porém, com o aumento de carro elétricos em circulação e cada vez maior procura por esta alternativa, surgiu a necessidade de alterar esta lei, tendo em conta que veículos elétricos, por norma, auferem de um peso bastante superior comparando com um veículo similar movido a combustíveis fósseis. 

De acordo com a nota do Governo, a alteração completa a transposição da diretiva 2018/645 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Abril de 2018. Com esta alteração, prevê-se contribuir para a maior procura e adesão a este tipo de viaturas, fortificando assim a redução de emissões de gases com efeito de estufa, melhorando a qualidade do ar e minimizando os efeitos nocivos no ambiente. 

Contudo, esta possibilidade de exceder os 3500kg tem de dever-se, exclusivamente, ao excesso de massa resultantes dos sistemas de propulsão alternativos e deverá estar sujeita a limitações, de forma a evitar efeitos negativos sobre a segurança rodoviária.


O que acha desta medida? Acha que será um incentivo para a maior adesão a carros elétricos? Diga-nos de sua justiça!


A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!


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