Carta por pontos: um ano depois, ainda se lembra como tudo funciona?

Fez um ano que a carta por pontos entrou em vigor em Portugal, a dia 1 de Junho de 2016, sendo atribuído a todos os condutores 12 pontos que passaram a ser subtraídos mediante as suas infracções: grave, muito grave ou crime.

A Insparedes recorda-lhe quais as características da carta por pontos, para garantir que permaneça informado acerca do que tem vindo a mudar:

Quantos pontos são retirados por infrações?
Todas as infracções são punidas com a subtração de pontos. Assim, infrações graves representam menos dois pontos na carta, infrações muito graves menos 4 pontos e os crimes rodoviários significam menos 6 pontos.

Quantos pontos são retirados quando se cometem várias contraordenações em simultâneo?
Se o condutor cometer várias contraordenações no mesmo dia, os pontos retirados chegarão ao limite de menos 6 pontos. Contudo, a Autoridade da Segurança Nacional Rodoviária afirma que, caso a condução seja realizada sob influência de alcóol ou substânia psicotrópicas, são ainda retirados os pontos respectivos a essas contra-ordenações, ou seja, 3 caso seja grave, 5 caso seja muito grava ou seis, em caso de crime.

Quando são retirados os pontos?
Os pontos são retiraos na data em que surge a decisão administrativa ou o resultado da sentença.

A inibição de conduzir leva à entrega da carta?
Os condutores inibidos de conduzir continuam a ter de entregar a carta, caso após a prática de contraordenação grave ou muito grave, lhes seja sentenciada a inibição temporária de condução.

Reverso da medalha
Assim como a possibilidade da perda de pontos, com este sistema também é possível ganhá-los, assim como verá de seguida:

É possível ganhar pontos?
Após um período de três anos sem qualquer contraordenação registada no currículo rodoviário do condutor, este será premiado com 3 pontos na sua carta. Chegando aos 15 pontos, que é o limite total, não acumulará mais.

A exceção dos 16 pontos
Porém, existe a possibilidade de ter 16 pontos. Sempre que o condutor revalidar a sua carta e não tenha cometido qualquer infração e se frequentar voluntariamente a ação de formação de segurança rodoviária, será premiado com um ponto extra, chegando ao limite de 16 pontos.

A partir de quando começam a ser contabilizados os 3 anos para a adição de pontos?
O período de três anos, até ter acesso aos três pontos extra, têm início a partir da data de definitividade da decisão administrativa ou da entença da última infração praticada.

A Insparedes aconselha-o a manter uma condução atenta e efensiva, não só para promover a segurança rodoviária, mas também a preservação do seu automóvel e os pontos da sua carta.

 

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